O Centro Médico Diagnósticos por Imagem (CMDI), ciente da essencialidade dos cuidados com as informações de seus pacientes/clientes, informa que conta com a sua rotina adaptada às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e à Resolução nº 2.107/2014 do Conselho Federal de Medicina. Nossas políticas internas estão voltadas para assegurar aos nossos pacientes/clientes, colaboradores e fornecedores a privacidade na coleta, tratamento e armazenamento de dados.

Inicialmente, entenda-se que o consentimento, manifestado pelo Termo específico, consiste na livre manifestação através da qual o paciente/cliente autoriza o CMDI a proceder o tratamento de seus dados pessoais dentro das estritas necessidades decorrentes da prestação do serviço.

O Termo de Consentimento para pacientes crianças e adolescentes ou incapazes perante à lei, deverá ser firmado por seu representante legal, para tanto habilitado.

Os principais dados pessoais disponibilizados ao CMDI são o cadastro completo – por exigência legal e para possibilitar a identificação do paciente – e dados clínicos essenciais – importantes para a eficácia do processo analítico.

Dependendo da modalidade da prestação de serviços, os dados pessoais dos pacientes poderão ser compartilhados junto a terceiros, como centros de diagnósticos assistenciais, laboratórios de apoio, clínicas de medicina do trabalho, operadoras de planos de saúde, Secretaria Municipal de Saúde e até mesmo junto a empregadores, nos casos de realização de exames relacionados à medicina laboral.

Este compartilhamento somente é praticado nos casos de existência de compromisso formal de confidencialidade e sigilo junto ao terceiro destinatário dos dados pessoais, posto que prestadores e tomadores de serviços estejam comprometidos com a constante aplicação dos dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados.

Os dados pessoais de nossos pacientes/clientes e correspondentes documentos permanecerão arquivados pelo período necessário a atender à legislação em vigor.

Nos termos da LGPD, o cliente/paciente titular dos dados pessoais poderá, formalmente, requerer a sua exclusão do arquivo do CMDI, desde que não haja conflito com as obrigações legais e regulatórias de armazenamento e guarda.

O CMDI se coloca integralmente à disposição de seus pacientes/clientes para o fim de prestar todo e qualquer esclarecimento sobre sua Política de Privacidade, bem como quanto às suas práticas no tratamento de dados pessoais.

Caso tenha dúvidas é possível entrar em contato pelo e-mail: lgpd@cmdi.med.br